Política de Privacidade

DNCODE - CNPJ: 50.981.542/0001-60

A DNCODE, inscrita sob o CNPJ 50.981.542/0001-60, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e outras leis aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços e acessar nosso website, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Coleta de Dados Pessoais

A DNCODE coleta dados pessoais de diversas formas, sempre com o objetivo de fornecer e aprimorar nossos serviços de licenciamento de software e garantir a melhor experiência para nossos usuários.

1.1. Dados Fornecidos por Você

Dados de Identificação e Contato: Nome completo, e-mail, telefone, endereço, CPF/CNPJ, cargo, nome da empresa. Esses dados são coletados quando você preenche formulários em nosso site, solicita um orçamento, contrata nossos serviços ou entra em contato conosco.
Dados de Pagamento: Informações necessárias para processar pagamentos de licenças de software, como dados bancários ou de cartão de crédito. Essas informações são tratadas com a máxima segurança e, quando possível, processadas por plataformas de pagamento terceirizadas e certificadas.

1.2. Dados Coletados Automaticamente

Dados de Navegação e Uso: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, sistema operacional, dados de geolocalização, cookies e outras tecnologias de rastreamento.
Dados de Dispositivo: Informações sobre o dispositivo utilizado para acessar nossos serviços, como modelo, sistema operacional e identificadores únicos.

2. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados pela DNCODE são utilizados para as seguintes finalidades, sempre com base nas bases legais previstas na LGPD:

Execução de Contratos: Para fornecer e gerenciar o licenciamento de softwares, incluindo a ativação, manutenção e suporte técnico.
Atendimento e Suporte: Para responder a suas solicitações, dúvidas e fornecer suporte técnico relacionado aos nossos produtos e serviços.
Comunicação: Para enviar informações sobre atualizações de produtos, novas versões, ofertas, newsletters e outros comunicados relevantes, sempre com a opção de descadastro.
Melhoria de Serviços: Para analisar o uso de nossos produtos e website, identificar tendências, corrigir falhas e desenvolver novas funcionalidades e serviços.
Marketing: Para personalizar a experiência do usuário e apresentar conteúdos e ofertas que possam ser de seu interesse.
Cumprimento Legal e Regulatório: Para atender a obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais, bem como para exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Segurança: Para garantir a segurança de nossos sistemas e proteger os dados de nossos usuários contra acessos não autorizados, fraudes ou incidentes.

3. Compartilhamento de Dados Pessoais

A DNCODE não vende ou aluga seus dados pessoais a terceiros. O compartilhamento de dados ocorre apenas em situações específicas e estritamente necessárias, sempre com a observância das leis de proteção de dados:

Parceiros de Negócios: Com parceiros que auxiliam na prestação de nossos serviços (ex: provedores de hospedagem, plataformas de pagamento, ferramentas de análise de dados), sempre sob rigorosos acordos de confidencialidade e proteção de dados.
Autoridades Governamentais: Quando exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial, ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança da DNCODE, de nossos clientes ou de terceiros.
Transferências Internacionais: Caso haja necessidade de transferência internacional de dados, garantiremos que ela ocorra apenas para países com nível adequado de proteção de dados ou mediante a adoção de garantias contratuais apropriadas.

4. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados que a DNCODE possui sobre você.
Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a DNCODE realizou uso compartilhado de dados.
Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
Oposição: Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção "Contato" desta Política.

5. Segurança da Informação

A DNCODE emprega medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição. Nossas medidas incluem, mas não se limitam a:

Criptografia de dados em trânsito e em repouso.
Controles de acesso rigorosos aos sistemas e informações.
Monitoramento contínuo de segurança.
Treinamento regular de nossos colaboradores sobre privacidade e proteção de dados.

6. Retenção de Dados Pessoais

Os dados pessoais são retidos pela DNCODE apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para cumprir obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

7. Contato

Para quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, para exercer seus direitos como titular de dados ou para fazer uma reclamação, entre em contato conosco:

E-mail: contato@dncode.com.br

8. Alterações a Esta Política de Privacidade

A DNCODE reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para adaptá-la a novas legislações, regulamentações ou práticas de mercado. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos usuários através de nosso website ou outros meios apropriados.

Última atualização: 18 de março de 2026